Procuradores reúnem-se pela 1ª vez no SGESP
ANPM e ASSEFIN podem promover convênio para atuação em capacitação
Pela primeira vez o SGESP - Seminário de Gestão Pública Fazendária, reuniu, em Ribeirão Preto, procuradores e auditores-fiscais municipais; para estes últimos, faremos uma matéria brevemente.
Os organizadores explicaram que a idéia de reunir procuradores foi inspirada em participações anteriores de representantes da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores no seminário. "Desde quando o SGESP deixou de ser só de Contabilidade Pública esses importantes servidores, que representam a Fazenda na esfera judicial, participam do evento", informam.
Neste 12.o SGESP, realizado em 26 e 27 de julho de 2023, com apoio das Procuradorias de Osasco e Ribeirão Preto, foi marcada e realizada no primeiro dia a palestra do procurador de Osasco Artur Lara Ferreira (à esquerda foto capa acima), com mediação e participaçãos dos procuradores Nathan Nascimento (centro) e Fernanda Alves Pereira, que são de Ribeirão Preto. Dr. Artur falou sobre iniciativas importantes para recuperação da dívida ativa pelos municípios.
Procuradores presentes no 1.o Encontro na ASSEFIN
Encontro de Procuradores
A partir desta parceria entre Osasco e Ribeirão Preto foi marcada também a realização do 1.o Encontro de Procuradores Municipais da ASSEFIN, às 16 horas do dia 26/7, no anfiteatro da Universidade Estácio, como evento oficial do 12.o SGESP.
Participaram procuradores de Praia Grande: Farid Malat (o número 8 na foto acima), Thiago Padilha (6), Eduardo Barcellos (5), de Osasco: Artur Ferreira (1), de Mongaguá: Fernando Souza (7) e Paola Ferrari (10), de São José do Rio Preto: Orlando Gaia Filho (4), e, de Ribeirão Preto: Nathan Nascimento (2), Regis Noso (11), Fernanda Alves (3) e Sumaia Popiolek (9).
Dr. Artur Ferreira disse que o encontro foi uma ótima experiência, "demos continuidade aos debates da manhã e pudemos discutir sobre melhorias necessárias para viabilizar o aumento da recuperação da dívida ativa, além disso a reunião permitiu um interessante intercâmbio de informações sobre a estruturação da carreira”, concluiu.
Nesta semana, em 15/9/2023, a ASSEFIN e a ANPM, representadas pelo secretário-executivo da associação de Secretarias de Finanças, Francisco Sérgio Nalini, e da Dra. Taísa Dosso, responsável da área de capacitação da ANPM, fizeram uma primeira reunião que poderá estabelecer até um convênio entre as duas entidades.
Trovo (falando), Tatiane destaque à esquerda - e Bethânia à direita
História da participação da ANPM
Procuradores sempre tiveram espaço no SGESP, e a ANPM foi fundamental nessas participações.
Na quarta edição do seminário, em 2015, os procuradores tiveram um painel inteiro para falar sobre execução fiscal, essa participacão inicial aconteceu no ano em que seus organizadores adotaram como nome do evento Seminário de Gestão Pública Fazendária - SGESP, deixando de ser Seminário Regional de Contabilidade (Controladoria) aplicado ao Setor Público - SRCASP.
Foi também, em 2015 que a Lei 13.445 incluiu o seminário no calendário oficial de eventos do município de Ribeirão Preto.
O painel teve como moderador Rodrigo Trovo (na foto acima, à mesa, falando), procurador de Ribeirão Preto, e duas procuradoras palestrando, primeiro foi Bethânia Regina Pederneiras Flach (destaque à direita na foto), Procuradora-Geral Adjunta da Área Fiscal da Prefeitura de Porto Alegre-RS, ela, que representava à época um dos municípios que mais recuperavam créditos ajuizados, mesmo assim demonstrou a enorme dificuldade que seu setor tinha para isto.
Depois foi Tatiana Robles Seferjan (destaque à esquerda), da Procuradoria do município de São Paulo, ela também abordou sobre as dificuldades encontradas na execução fiscal, mas disse, à época, que era muito importante a parceria entre procuradores e auditores para a atuação fiscal na capital paulista.
Marcelo Lorenzi falando (E), participação Rodrigo Trovo (D)
O SGESP voltou a tratar de execução fiscal na sua 5.a edição, em 27 de julho de 2016, participaram os procuradores Marcelo Lorenzi, (na foto acima falando), que era à época diretor jurídico da Prefeitura de Ribeirão Preto, e, mais uma vez, Rodrigo Trovo, (último à direita).
Taísa Cintra Dosso (E), Sérgio Nalini, da ASSEFIN, e Rafael Felga, à direita
No 6.o SGESP, em 10 de julho de 2017, falando sobre "A importância do cadastro na qualidade da cobranca e da execução fiscal", foi a vez Ratael Leão Camara Felga (foto acima à direita) - Diretor do Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Municipio de São Paulo representar a ANPM, a palestra foi moderada por Taisa Cintra Dosso (à esquerda) - Procuradora e presidente da Associação dos Procuradores de Ribeirão Preto.
Ricardo Almeida, procurador do RJ
O Doutor Ricardo Almeida Ribeiro da Silva participa do 7.o SGESP, representando a sua Associação, em 19 de julho de 2018, ele fala sobre Gestão de Ativos Públicos Municipais - Receitas Alternativas para Financiamento Local, ele era e ainda é Procurador do Rio de Janeiro.
